O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Fux, adiou novamente o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins (RE nº 574.706).

Os seguidos adiamentos do julgamento têm provocado ansiedade no mercado. Assim, os contribuintes esperam que o julgamento realmente ocorra na nova data prevista, próxima quarta-feira (12/5/21).

O Departamento Tributário do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.


11
maio 2021
STF adia novamente modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Fux, adiou novamente o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS das bases de cálculo do...
20
abr 2021
STJ confirma posicionamento quanto a não tributação do crédito presumido de ICMS pelo IRPJ e CSLL
Foi decidido na quarta-feira (14/4) pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que os créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do IRPJ e da...
25
mar 2021
Núcleo de Telecomunicações do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados consegue reduzir multa astreinte ao provar enriquecimento ilícito do autor da ação
O Núcleo de Telecomunicações do SCB conseguiu relevante redução do valor de multa cominatória devida a consumidor pela operadora cliente, com fortes argumentos acerca da desproporcionalidade do valor e...
24
fev 2021
STF confirma incidência de ISS, em vez de ICMS, na compra de softwares
O STF decidiu que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de softwares devem ser tributados com o ISS (Imposto sobre Serviços). Em julgamento realizado na 5ª feira...
24
fev 2021
ITBI só pode ser cobrado após registro em cartório
Em decisão unânime o STF estabeleceu que o (ITBI) só poderá ser cobrado após a transferência do imóvel ser registrada em cartório. A prefeitura de São Paulo interpôs recurso contra...
24
fev 2021
Retrospectiva 2020 no Direito Tributário
Por motivos óbvios 2020 foi tão movimentado no direito tributário que vale uma retrospectiva dos tópicos discutidos dos julgados mais importantes Um dos temas de maior destaque foi o de...

Categorias

Aquisições e Due DiligenceComunicadoCVMDiagnóstico FiscalDireito AdministrativoDireito DigitalDireito EmpresarialDireito PúblicoDireito SocietárioDireito TrabalhistaDireito TributárioEventoFusõesFusões e AquisiçõesInvestimentos EstrangeirosJuizado EspecialMarcas e PatentesMercado Financeiro e de CapitaisNotíciasPlanejamento TributárioRecuperação de CréditoRecuperação de Créditos TributáriosRecuperação de Créditos TributáriosTrabalhista e Previdenciário

Artigos

Confira nossos artigos especializado e referências em conhecimentos jurídicos.

Newsletter

    Estou de acordo em fornecer os seguintes dados: endereço de e-mail para que o SCB Advogados me encaminhe Newsletters, artigos, informações, novos produtos e serviços. Estou ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Tecnologia da Informação do SCB Advogados para envio de e-mails. Tenho ciência ainda de que meus dados pessoais ficarão armazenados por prazo indeterminado. Você poderá revogar seu consentimento e descadastrar seu endereço de e-mail a qualquer momento: basta enviar um e-mail para dpo@scbadvogados.adv.br ou utilizar o botão “descadastrar” que se encontra ao final de cada e-mail enviado pelo SCB Advogados. Para maiores informações acesse nosso Aviso de Privacidade.