10/07/2019
O DC Associados (DC), inovadora firma de advocacia com foco em transações e consultoria, e o Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados (SCB), tradicional escritório de advocacia mineiro com...
+ leia mais03/07/2019
Não obstante o entendimento proferido pelo Superior Tribunal Federal (STF), em março de 2017, que reconheceu em sede de repercussão geral a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base...
+ leia mais01/07/2019
O Supremo Tribunal Federal julgou, com repercussão geral reconhecida, o Recurso Extraordinário n. 591.340/SP que discutia a legalidade da limitação de 30% para a compensação de prejuízo fiscal do...
+ leia mais27/06/2019
No dia 21.05.2019, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta n. 150, que autoriza Incorporadoras a abaterem distratos do Imposto de Renda e...
+ leia mais26/06/2019
Em decisão inédita, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assegurou a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros...
+ leia mais25/06/2019
Os juízes da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 3ª Vara Federal Cível da seção judiciária do Estado do Amazonas, deferiram liminares que afastaram a possibilidade...
+ leia mais23/05/2019
Recebemos o exemplar da Global Law Experts Annual Awards, em que fomos classificados como “ESCRITÓRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO ANO NO BRASIL – 2019“. O Anuário recomenda um único especialista...
+ leia mais15/05/2019
Elias Figueiroa da Silva O stock options também conhecido como plano de Opção de Compra de Ações é utilizado em grande escala na esfera internacional, e gradualmente, vem sendo difundido...
+ leia mais27/03/2019
Informamos que termina no dia 5 de abril o prazo para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) , por pessoas físicas e jurídicas, residentes...
+ leia mais23/03/2019
Em posicionamento emitido através da Solução de Consulta nº 246/18, a Receita Federal do Brasil (RFB) surpreendeu os contribuintes ao afirmar que incide o IOF sobre receitas de exportação...
+ leia mais26/02/2019
Sette Câmara, Corrêa e Bastos tem o prazer de anunciar que foi eleito vencedor como "Escritório de Direito Tributário do Ano no Brasil - 2019", pela Global Law Experts (GLE). Essa...
+ leia mais18/02/2019
Em linha com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2009 (REsp nº 1.086.752), Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, vem...
+ leia maisPor Alexandre da Silva Pontes, Sócio de Consultoria Empresarial do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
16/05/2016
No momento em que o Brasil vive o caos político e financeiro, o ativo brasileiro, quando confrontado com moedas fortes mundiais, encontra-se extremamente defasado. A desaceleração da economia, a...
+ leia maisPor Alexandre Atheniense, Sócio e coordenador da área de Direito Digital no Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
09/04/2016
Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação...
+ leia maisPor Samira Yaêko Machado Shibata, Gerente da Consultoria Empresarial Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
09/04/2016
Os contribuintes já sabiam que não seriam simples as mudanças no ICMS anunciadas em 2015, porém não imaginavam um terço do problema que virou a arrecadação desse tributo estadual...
+ leia maisPor Ronaldo Celani Hipólito, Sócio na Unidade Sette Câmara, Corrêa e Bastos – São Paulo.
09/03/2016
A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil provoca uma profunda reflexão no meio jurídico em razão das grandes inovações e alterações, que visam, sobretudo, a adequação...
+ leia maisPor Luíz Flávio Valle Bastos, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
É fato público e notório a existência no Brasil de uma grave crise econômica, social e política. A produção em queda livre e o desemprego tornaram-se realidade insofismável. Aumentaram...
+ leia maisPor Roberta Espinha Corrêa, Advogada do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
Com o advento da Lei nº 9.718/98, a contribuição para o PIS e a COFINS das instituições financeiras e entidades equiparadas, passou a ser por essa norma regulamentada, com...
+ leia maisPor Sérgio Santos Sette Câmara, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
As sociedades adquirem personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos. E, por isso, antes de efetivado tal ato, as mesmas são consideradas sociedades em comum. As chamadas sociedades...
+ leia maisPor Walmir de Castro Braga, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
02/02/2016
O sócio do SCB, Walmir de Castro Braga, explica porque as doações a partidos políticos demandam cuidados em artigo publicado no jornal Estado de Minas. (mais…)
+ leia maisPor Renzo Brandão Gotlib, Sócio de Consultoria Empresarial do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
18/01/2016
Em artigo publicado no portal de notícias jurídicas Jota, Renzo Gotlib, explica como investidores podem recuperar prejuízos. (mais…)
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Fundado em 1990, o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados destaca-se entre os maiores escritórios de advocacia do país pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito (Full Service), proporcionado aos seus clientes, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Sediado em Belo Horizonte, possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília...
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