04/06/2020
No julgamento do recurso de Embargos nos autos nº 10472-61.2015.5.18.0211, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal do Superior do Trabalho firmou o entendimento de que se a...
+ leia mais04/06/2020
A equipe de Direito Tributário do escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados conseguiu importante decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para excluir o ISS da...
+ leia mais03/06/2020
Em anúncio feito no dia 01.04, o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, prorrogou para o dia 30.06 o prazo para a entrega da...
+ leia mais01/06/2020
Neste momento de calamidade pública devido ao Coronavírus, o poder público vem emitindo diversas normas visando a minimização da perda de renda e empregos. A equipe Tributária do Sette Câmara,...
+ leia mais27/05/2020
A Consolidação das Leis Trabalhistas em seu artigo 899,§1º e o Tribunal Superior do Trabalho por meio da Instrução normativa nº 3 de 1993, em seu inciso II, dispunham...
+ leia mais26/05/2020
Tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas e pessoas físicas atualmente, o deputado federal Ricardo Guidi apresentou projeto de lei (PL n. 2735/2020) que cria um parcelamento...
+ leia mais25/05/2020
Em sessão virtual encerrada na última quinta-feira, 21.05, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições...
+ leia mais25/05/2020
Um contribuinte venceu uma disputa perante a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, na qual pleiteava exclusão do ICMS-DIFAL (Difal) das bases de cálculo do...
+ leia mais21/05/2020
Em decisão prolatada no dia 20.05, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que...
+ leia mais21/05/2020
Não se olvida que estamos vivendo uma situação ímpar na história contemporânea, em decorrência da pandemia causada pela “Covid-19”. A partir daí, busca-se alternativas para que os efeitos ocasionados pela...
+ leia mais20/05/2020
Em decisão proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, imposto sobre a renda retido na fonte é afastado sobre remuneração recebida por empresa francesa por serviços prestados...
+ leia mais19/05/2020
O Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) conseguiram, através de mandado de segurança impetrado perante o TRF1, a concessão de liminar que...
+ leia maisPor Alexandre da Silva Pontes, Sócio de Consultoria Empresarial do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
16/05/2016
No momento em que o Brasil vive o caos político e financeiro, o ativo brasileiro, quando confrontado com moedas fortes mundiais, encontra-se extremamente defasado. A desaceleração da economia, a...
+ leia maisPor Alexandre Atheniense, Sócio e coordenador da área de Direito Digital no Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
09/04/2016
Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação...
+ leia maisPor Samira Yaêko Machado Shibata, Gerente da Consultoria Empresarial Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
09/04/2016
Os contribuintes já sabiam que não seriam simples as mudanças no ICMS anunciadas em 2015, porém não imaginavam um terço do problema que virou a arrecadação desse tributo estadual...
+ leia maisPor Ronaldo Celani Hipólito, Sócio na Unidade Sette Câmara, Corrêa e Bastos – São Paulo.
09/03/2016
A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil provoca uma profunda reflexão no meio jurídico em razão das grandes inovações e alterações, que visam, sobretudo, a adequação...
+ leia maisPor Luíz Flávio Valle Bastos, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
É fato público e notório a existência no Brasil de uma grave crise econômica, social e política. A produção em queda livre e o desemprego tornaram-se realidade insofismável. Aumentaram...
+ leia maisPor Roberta Espinha Corrêa, Advogada do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
Com o advento da Lei nº 9.718/98, a contribuição para o PIS e a COFINS das instituições financeiras e entidades equiparadas, passou a ser por essa norma regulamentada, com...
+ leia maisPor Sérgio Santos Sette Câmara, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
As sociedades adquirem personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos. E, por isso, antes de efetivado tal ato, as mesmas são consideradas sociedades em comum. As chamadas sociedades...
+ leia maisPor Walmir de Castro Braga, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
02/02/2016
O sócio do SCB, Walmir de Castro Braga, explica porque as doações a partidos políticos demandam cuidados em artigo publicado no jornal Estado de Minas. (mais…)
+ leia maisPor Renzo Brandão Gotlib, Sócio de Consultoria Empresarial do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
18/01/2016
Em artigo publicado no portal de notícias jurídicas Jota, Renzo Gotlib, explica como investidores podem recuperar prejuízos. (mais…)
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Fundado em 1990, o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados destaca-se entre os maiores escritórios de advocacia do país pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito (Full Service), proporcionado aos seus clientes, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Sediado em Belo Horizonte, possui escritório também em São Paulo e ainda vários núcleos...
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