15 de dezembro de 2014
Empresa com sede em Belo Horizonte é a quinta maior do Brasil!Na última segunda-feira (8) a empresa Análise Editorial, de São Paulo, lançou ao mercado o seu esperado Anuário ADVOCACIA 500. A publicação, que em 2014 chega ao seu nono ano consecutivo, faz...
29 de janeiro de 2014
O texto-base do novo código foi aprovado no ano passado. Restam pontos polêmicos, como o pagamento de honorários para advogados públicos, o regime de prisão para quem não paga pensão alimentícia e o que inviabiliza o confisco de contas bancárias e...
28 de janeiro de 2014
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) não reconhecesse o documento e decretasse a deserção do processo, decisão ratificada pela Segunda Turma do...
27 de janeiro de 2014
A intimação do Ministério Público só se concretiza com o acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos, estejam eles em meio físico ou eletrônico. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior de Justiça (STJ) reformou acórdão do...
30 de dezembro de 2013
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulocondenou banco a indenizar cliente que efetuou saque de notas falsas em caixa de autoatendimento na Argentina. Além de ressarcir o valor sacado (R$ 467,43 – equivalente a...
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