08/04/2020
Uma nova portaria publicada nesta quarta-feira, Portaria ME nº 150, altera o artigo 1º da Portaria ME nº 139, que prorrogou o prazo para recolhimento de tributos federais, na...
+ leia mais08/04/2020
Na última sexta-feira, dia 03.04.2020, foi publicada a Medida Provisória nº 944, instituindo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com medidas para auxiliar as pequenas e médias empresas,...
+ leia mais07/04/2020
No intuito de preservar milhões de empregos, a Medida Provisória nº 936 de 2020, publicada em 01.04.2020, permitia aos empregados e empregadores firmarem acordo individual por escrito, acordando pela...
+ leia mais06/04/2020
Na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria 139 que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação...
+ leia mais03/04/2020
Neste momento de calamidade pública devido ao Coronavírus, o poder público vem emitindo diversas normas visando a minimização da perda de renda e emprego. O relatório elaborado pelo Sette Câmara,...
+ leia mais02/04/2020
Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 936/20 em 01.04.2020, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, além...
+ leia mais31/03/2020
Na última terça-feira (24.03), o Senado Federal aprovou a inclusão do artigo 29 na Medida Provisória n. 899/2019 (a MP do Contribuinte Legal) que extingue o voto de qualidade...
+ leia mais30/03/2020
Muito se tem dito, nos últimos dias, acerca da aplicabilidade da Teoria do Fato do Príncipe em razão da pandemia “Covid-19”. Com efeito, em muitos municípios houve a edição de...
+ leia mais27/03/2020
Com o objetivo da preservação do emprego e da renda, foi publicada aos 22 de março de 2020 a Medida Provisória nº 927, flexibilizando algumas regras trabalhistas durante o...
+ leia mais27/03/2020
Tendo em vista as medidas adotadas contra a disseminação da Covid-19, a Ministra Cármen Lúcia, relatora do RE n. 574.706, processo que discute a exclusão do ICMS da base...
+ leia mais26/03/2020
Com objetivo de reduzir os impactos do coronavírus, estimular a economia e preservar os empregos neste momento de crise, o Governo Federal, através do Ministério da Economia, anunciou um...
+ leia mais24/03/2020
Confirmando o que já havia sido sinalizado pelo Sr. Presidente da República, na noite de ontem (23.03.2020), foi publicada a Medida Provisória nº 928/2020 revogando o artigo 18 da...
+ leia maisPor Alexandre da Silva Pontes, Sócio de Consultoria Empresarial do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
16/05/2016
No momento em que o Brasil vive o caos político e financeiro, o ativo brasileiro, quando confrontado com moedas fortes mundiais, encontra-se extremamente defasado. A desaceleração da economia, a...
+ leia maisPor Alexandre Atheniense, Sócio e coordenador da área de Direito Digital no Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
09/04/2016
Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação...
+ leia maisPor Samira Yaêko Machado Shibata, Gerente da Consultoria Empresarial Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
09/04/2016
Os contribuintes já sabiam que não seriam simples as mudanças no ICMS anunciadas em 2015, porém não imaginavam um terço do problema que virou a arrecadação desse tributo estadual...
+ leia maisPor Ronaldo Celani Hipólito, Sócio na Unidade Sette Câmara, Corrêa e Bastos – São Paulo.
09/03/2016
A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil provoca uma profunda reflexão no meio jurídico em razão das grandes inovações e alterações, que visam, sobretudo, a adequação...
+ leia maisPor Luíz Flávio Valle Bastos, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
É fato público e notório a existência no Brasil de uma grave crise econômica, social e política. A produção em queda livre e o desemprego tornaram-se realidade insofismável. Aumentaram...
+ leia maisPor Roberta Espinha Corrêa, Advogada do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
Com o advento da Lei nº 9.718/98, a contribuição para o PIS e a COFINS das instituições financeiras e entidades equiparadas, passou a ser por essa norma regulamentada, com...
+ leia maisPor Sérgio Santos Sette Câmara, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
15/02/2016
As sociedades adquirem personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos. E, por isso, antes de efetivado tal ato, as mesmas são consideradas sociedades em comum. As chamadas sociedades...
+ leia maisPor Walmir de Castro Braga, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
02/02/2016
O sócio do SCB, Walmir de Castro Braga, explica porque as doações a partidos políticos demandam cuidados em artigo publicado no jornal Estado de Minas. (mais…)
+ leia maisPor Renzo Brandão Gotlib, Sócio de Consultoria Empresarial do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB
18/01/2016
Em artigo publicado no portal de notícias jurídicas Jota, Renzo Gotlib, explica como investidores podem recuperar prejuízos. (mais…)
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Fundado em 1990, o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados destaca-se entre os maiores escritórios de advocacia do país pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito (Full Service), proporcionado aos seus clientes, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Sediado em Belo Horizonte, possui escritório também em São Paulo e ainda vários núcleos...
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