18 de março de 2013
Em sessão extraordinária, o pleno do TST aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula e alterou a redação de uma súmula e três OJs.
As novas súmulas são:
SÚMULA Nº...
14 de março de 2013
Perverso. Com esse termo, o juiz substituto João Rodrigues Filho, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, definiu o sistema colocado em prática por uma grande construtora, conhecida nacionalmente. O magistrado constatou que a empresa vem sendo,...
06 de junho de 2012
O dano moral que diz respeito ao comprometimento da imagem, do nome e da boa-fama que a pessoa lesada possui perante a sociedade deve ser devidamente comprovado, assim como os eventuais danos materiais decorrentes do fato, caso contrário não é...
06 de junho de 2012
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa. A relatora do acórdão, a desembargadora Gisela...
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