15
jun 2015
CONSULTORIA EM TEMPOS DE CRISE: CUSTO OU INVESTIMENTO?
Autor: Walmir de Castro Braga, Advogado do Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados – SCB

Viver e vencer crises é uma especialidade do capitalismo. Desde a grande recessão de 1930, as crises acontecem de forma sistêmica. Talvez, a novidade seja apenas a rapidez dos solavancos. Antes, contavam-se as crises em décadas. Assim foram a Grande Depressão de 1929; as crises das Guerras Mundiais, com destaque para a de 40; a crise de 1960, dos então chamados “países subdesenvolvidos”. Depois, foram “aceleradas”. Só para ficar nas principais, podem ser citadas: 1973 (Petróleo); 1980 (Bolsa NY); 1987 (Wall Street); 1990 (Países Emergentes); 1992 (Japonesa); 1994 (Cambial Mexicana); 1997 (Tigres Asiáticos); 1998 (Rússia); 2001 (Cambial Brasileira); 2008 (Bolha Internet); 2010 (11 de Setembro); e, recentemente, ainda não encerradas, as crises Cambial da Argentina, a dos SubPrimes dos EUA e as da Europa.

No mundo empresarial, a frase de que “o ano que vem vai ser melhor” é repetida em todas as apresentações de resultados ou em cada janeiro de novos desafios, para as corporações que sobreviveram.

Não é mais possível pensar em um mundo sem crises. Elas fazem parte do nosso cotidiano. Nas empresas e em nossas casas.

A cada crise, a justiça é acionada de forma contundente para enfrentar o aperto de crédito, a falta de pagamentos, os contratos não cumpridos, a sede quase que insana da fiscalização, as reclamatórias trabalhistas e o protecionismo determinado por lei aos que dela se socorrem.

Hoje a economia derrapa no Brasil. O crédito até que existe ou é incentivado, mas a cada dia lemos nos jornais que a inadimplência está crescendo assustadoramente. Ter dinheiro disponível no mercado já não é suficiente.

Conforme matérias divulgadas na imprensa, o aumento do endividamento das famílias e o descontrole ao assumir novas dívidas, fizeram com que o número de inadimplentes no país batesse recorde em 2014. Até agosto, 57 milhões de pessoas estão com contas em atraso. No mesmo período de 2013, o número estava em 55 milhões e, em 2012, girava na casa dos 52 milhões. 

Duas outras causas são apontadas para o acréscimo da inadimplência: o parcelamento de compras com juros elevados (como de imóveis e carros) e altas taxas cobradas pelo uso do cheque especial, e do rotativo do cartão de crédito. O estudo revela também que 60% dos endividados têm contas atrasadas que superam toda a renda mensal. Outro dado aponta que 53% das pessoas com dívidas possuem até duas contas, não pagas no prazo.

Se a crise das dívidas pessoais tem esse cenário, os índices empresariais não destoam do cenário negativo. Apesar de pequenas variações nas previsões, tanto governo, quanto economistas internos e externos, como agentes de créditos, são unânimes em apontar índices de crescimento cada vez menores. O FMI recentemente estimou que o crescimento da economia brasileira será de apenas 1,3% em 2014.

Lá fora, a situação também aponta para baixo, e a previsão para economia mundial vem sendo sistematicamente reduzida. Os últimos números falam em redução o crescimento mundial de 3,7% para 3,4% (o que é quase três vezes a taxa brasileira para o mesmo período!).

Mas por que estou falando em economia, num artigo que deveria ter com tema o “juridiquês”?

Porque, no mundo empresarial, é que aprendi, há muito tempo, que grandes oportunidades aparecem nas crises. É nesse momento que as empresas devem escolher entre reduzir de tamanho, cortando o que seja possível, ou investir com sabedoria, avançando onde seja possível.

Mas investir em tempos de crise é como dançar em um campo minado. O risco das aquisições é multiplicado. O risco dos investimentos é exponenciado. É preciso ver, enxergar, ou até mesmo apalpar as oportunidades. Mas, acima de tudo, é preciso ter segurança jurídica!

É nesse momento que entra a consultoria focada na busca de resultados, na redução dos custos com segurança jurídica, no aperfeiçoamento das rotinas com instrumentos que gerem os imprescindíveis elementos jurídicos para suportar as eventuais defesas ou propositura de ações que gerem a concretização dos ganhos financeiros alcançados com a luneta ou binóculo jurídico.

E isto não deve ser entendido como um custo. A consultoria jurídica efetiva, que gera resultados, é um investimento. É um dos maiores investimentos que pode e deve ser feito pelas empresas.

Ter um grupo de advogados capazes de mostrar caminhos, de nortear onde os passos devem ser dados, onde existem créditos a recuperar, onde existem alternativas de redução e custos com segurança jurídica, é ter um exército a suportar os ganhos em tempos de crise.

O Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados Associados não ficou alheio a tudo isto. Contando com renomados e experientes profissionais, está apto a mostrar e enfrentar as oportunidades. Se investir em tempos de crise é a uma das oportunidades, investir em consultoria é ter a experiência e sabedoria dos que venceram.

Apenas para ficar nas principais áreas de direito empresarial, a Consultoria na área trabalhista pode enxergar oportunidades de redução de rotinas e encargos com mão de obra. Pode buscar a redução do passivo das ações já existentes e, principalmente, evitar o surgimento de novos passivos! Na área comercial, para a negociação ou renegociação de contratos, o apoio prévio às negociações para a definição da melhor estratégia é essencial. Depois, ter um bom contrato é o mínimo de garantia que se pode buscar para eventuais questões que surjam. No tributário, pode-se buscar a segurança jurídica para os inúmeros caminhos que o verdadeiro labirinto do que é o chamado “sistema tributário brasileiro”. Nesse campo, também se pode buscar a recuperação de tributos, o pode gerar “efeito caixa” direito, pela compensação. No campo societário, as fusões, incorporações e cisões são caminhos que somente são trilhados depois de uma boa análise e orientação jurídica.

Afora estes campos gerais, muitas empresas hoje enfrentam e devem se preparar para as oportunidades na mineração. Neste campo, o apoio prévio e orientação nos processos de licenciamento é investimento para uma futura maturação e obtenção de resultados. Nas que exportam, o cipoal das normas e regulamentos do chamado “marco civil dos portos” é uma área ainda estéril para muitos.

Enfim, se a consultoria jurídica em tempos de “vacas gordas” é a busca do aperfeiçoamento, em tempos de crise é a busca do crescimento e das oportunidades. Crise não significa um acontecimento necessariamente ruim. Crise, em seu sentido estrito, significa mudanças, momento decisivo. No mundo empresarial, cada vez mais, as crises são de mudanças dos rumos. A hora é agora! 

Walmir Braga


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