O portifólio do escritório SETTE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS abrange diversas áreas do Direito; proporcionado aos clientes, pessoas físicas e jurídicas, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores.
Administrativa
A área administrativa oferece uma assessoria específica, orientando empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação. Atua na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos. Age também na área das telecomunicações, seja no regulatório perante à ANATEL, seja no contencioso em geral, prestando serviços para empresas especializadas no segmento.
Cível e Comercial
Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes. Já o contencioso, visa o acompanhamento de todas as demandas que envolvam o empresário, na seara cível e comercial, viabilizando a recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos, etc. Opera, ainda, na recuperação de crédito de forma não contenciosa, através da cobrança amigável.
Juizados Especiais
As ações de competência dos Juizados Especiais também são de grande importância para o escritório. Por isso, o escritório oferece ao cliente um departamento especializado, com uma equipe de advogados e estagiários treinados para a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências de conciliação e de instrução e julgamento em toda região Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil.
Trabalhista
A área trabalhista opera de forma preventiva e contenciosa; através da consultoria legal, análises e pareceres sobre procedimentos a serem adotados, tais como dissídio coletivo, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, greve, fiscalização, auditoria, jornada de trabalho, participação de empregados em lucros e resultados, demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e prevenção de acidentes, dentre outros. O escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho e nas diversas instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho, realizando o acompanhamento de processos e audiências, sustentações orais e execuções trabalhistas.
Tributária
A área atua na esfera administrativa (Municipal, Estadual e Federal), de forma preventiva e também no contencioso, promovendo ações tributárias em geral e o acompanhamento processual em todas as instâncias. Os clientes contam com todo o suporte nas soluções das questões tributárias: assessoria preventiva quanto à responsabilidade fiscal e na interpretação e aplicação da legislação fiscal; elaboração de pareceres de sustentação de operações de planejamento tributário; auditoria Contábil-Fiscal e análise da situação tributária da empresa, visando a redução do passivo e recuperação de créditos tributários.